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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:49
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:55
Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ
De acordo com o ministro, não há necessidade de modular os efeitos da decisão porque a declaração de inconstitucionalidade pelo STF em nada alterará a situação atual dos Municípios de Cantagalo e Macuco
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:57
3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa
Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo interposto pelo ex-prefeito de Paranaíba, MRO, condenado por improbidade administrativa em Primeira Instância.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:25
Homem que hospedava prostitutas responde por tráfico de pessoa para exploração sexual
Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres vindas de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal está respondendo por tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 17:03
21 anos de prisão a homem que matou padre em Itajaí, para roubar o carro
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da comarca de Itajaí que condenou o acusado pelos crimes de latrocínio e estelionato, praticados contra o padre.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:02
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
O recurso discute se uma sociedade de médicos deve pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) seguindo lei do Município de Assis (SP) ou lei federal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:27
Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado pela Petrobras em face de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:33
Minc defende royalty do petróleo maior para RJ e estados produtores
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu tratamento privilegiado para o Rio de Janeiro e para outros estados produtores na partilha dos royalties do petróleo e do óleo retirado da camada do pré-sal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:34
Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS
O depósito judicial realizado na sede do juízo é admitido apenas nas hipóteses em que a ação trata de relação de trabalho não submetida ao regime do FGTS
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:48
Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio
A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:35
Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.
No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Habeas corpus não é a via correta para análise
O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.